Todas as pessoas que possuem um carro já sabem que é preciso pagar anualmente o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Entretanto, muitos ainda têm dúvidas na hora da consulta IPVA, principalmente se há débitos do veículo.
O IPVA é um tributo que deve ser pago pelos donos dos carros todos os anos ao governo do Estado – e não há como fugir disso. Proprietários de barcos, aeronaves e navios estão dispensados de pagar o imposto. O pagamento é essencial para evitar as seguintes situações:
- Perda de licenciamento;
- Apreensão do veículo;
- Multa de 20%;
- Inscrição na dívida ativa e nos cadastros de inadimplentes.
O valor do tributo é baseado no valor da compra do carro e também depende do tipo de veículo (motocicletas ou automóveis), variando de 1 a 6% sobre o preço de venda do automóvel.
Agora que você sabe a importância desse imposto, saiba fazer a consulta IPVA e descobrir se o seu veículo tem débitos. Confira!
Consulta IPVA: passo a passo
A cobrança do IPVA é feita pela Sefaz (Secretaria da Fazenda) de cada Estado, e cada uma possui suas regras a serem seguidas.
Para consultar o IPVA, siga estas instruções:
- Acesse o Sefaz do Estado onde seu veículo está licenciado;
- Vá para o Menu e acesse o item IPVA;
- Escolha a opção para consulta IPVA;
- Na janela que abrir, digite o número do RENAVAM e a placa do veículo.
OBS.: RENAVAM é sigla para Registro Nacional de Veículos Automotores, e está presente no documento de licenciamento.
O site da Sefaz de cada Estado tem um layout diferente na hora de buscar pelo menu IPVA. Para facilitar, daremos exemplos de dois Estados:
Consulta IPVA RJ
Assim que entrar no site, clique em Menu → Contribuinte → IPVA → Acesse Mais Opções → Clique em Consulta Dívida Ativa IPVA por Renavam → Siga as instruções na tela.
Consulta IPVA SP
No site da Sefaz de São Paulo, encontre a aba CIDADÃO e clique em IPVA. Assim que abrir a página, clique em Consulta de Débitos Vinculados ao Veículo. Em seguida, digite o RENAVAM e a placa do veículo. Às vezes, pode ser necessário digitar o número CAPTCHA.
Você também pode consultar débitos do seu carro através do portal do DETRAN (Departamento de Trânsito). É só incluir o número do Renavam e da placa, como na Sefaz.
Além de você descobrir se possui dívidas com o seu automóvel ou motocicleta, também será possível saber o valor do IPVA pesquisado.
Para que serve o IPVA?
O valor do IPVA serve para custear gastos com saúde, educação, segurança, transporte, rodovias e a construção de hospitais. O governo estadual pode gastar o montante arrecadado onde mais precisar de investimento.
Esse tributo é tão importante quanto o DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) e o Licenciamento, dois impostos a mais que você precisa pagar se quiser manter o seu carro rodando na estrada.
Com este passo a passo para consulta IPVA, fica ainda mais fácil pesquisar a situação do seu veículo e, principalmente, saber se há débitos para quitar.
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